Telefones Úteis

Israel mata “número dois” da ala militar do Hamas em ataque na Faixa de Gaza
Violação do acordo de cessar-fogo não terá sido comunicada aos Estados Unidos; Israel diz que foi resposta a um ataque contra soldados no Sul.

CCDR vão a votos a 12 de Janeiro num mapa negociado entre PSD e PS
Até agora, as CCDR tinham um presidente eleito pelos autarcas e até quatro vice-presidentes. Com a reforma, passam a sete membros: um presidente eleito, um vice eleito pelas câmaras e cinco nomeados.

Greve geral levou ao cancelamento de 60% dos voos
Estavam previstos 1121 voos para 11 de Dezembro, mas realizaram-se só 440, incluindo alguns não previstos, como voos de emergência. Mais de 20 companhias aéreas estrangeiras com operação alterada.

“Justiça não pode ser refém de agendas políticas”, diz presidente do Supremo Tribunal
“Cinco décadas depois, continuamos a afirmar que a independência dos tribunais é o alicerce de qualquer democracia”, diz Cura Mariano.

Associação de juízes exige investimento e “vontade política” para reformar a Justiça
Associação, que representa actualmente mais de 95% de magistrados judiciais, alertou para a existência de “juízes desmotivados e com problemas de saúde”, consequência da “carga de trabalho excessiva”.

Tribunal Constitucional angolano declara inconstitucionais várias normas da lei anti-vandalismo
Esta lei, aprovada com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, por considerar haver intenções ocultas de perseguir as organizações políticas, fixa penas entre três e 25 anos de prisão.