Património edificado

PSD prepara-se para deixar cair proposta de pena acessória de perda da nacionalidade
Apesar de haver hipótese de expurgar as inconstitucionalidades, deixando apenas os crimes de terrorismo e contra a segurança do Estado, há dúvidas sobre a regra da igualdade entre cidadãos.

Cartas ao director

O PSD enganou o Chega na perda de nacionalidade?
O PSD já fez saber que não vai provocar “nenhum conflito institucional”, lembrando que o essencial era a Lei da Nacionalidade que já foi promulgada pelo Presidente da República.

Crónica de uma morte anunciada
Na sua versão original, a proposta do executivo continha disposições absurdas e excessos notórios que foram naturalmente considerados provocatórios. Opinião de Pedro Norton

E depois do refluxo?
No momento em que se prepara a segunda greve geral em seis meses, os sindicatos e (alguns) movimentos sociais estão em Portugal muito à frente dos partidos de esquerda no esforço de convergência. Opinião de Manuel Loff

Direitos humanos, mas só para as pessoas certas – uma ruptura histórica em Chisinau?
Está em curso uma mobilização sem precedentes com o objectivo de afrontar o carácter absoluto do artigo 3.º da Convenção, que proíbe a tortura e os tratamentos desumanos ou degradantes. Opinião de Ana Rodrigues