Sem Titulo

Heranças indivisas: como vai funcionar e quem poderá forçar venda de imóveis
Governo quer que um só herdeiro possa forçar a venda de um imóvel indiviso. Propõe, também, a criação de novas figuras jurídicas, como a do “testamenteiro com poderes de partilha”.

Pena do realizador Christophe Ruggia por abuso sexual agravada para cinco anos
Condenado no ano passado por abuso sexual da actriz Adèle Haenel, que tinha 12 anos quando os abusos começaram, em 2001, o realizador interpôs recurso. O tribunal deliberou acrescentar um ano à pena.

Alunos da Escola Portuguesa de Macau receberam treino militar em regime de internato
Acampamento é organizado pela Região Administrativa Especial de Macau e dirigido a estudantes, diz ministério português, que acrescenta que escola portuguesa apenas “respeita a vontade dos pais”.

Pessoas com deficiência querem criminalização de esterilização forçada sem excepções
Organizações ouvidas pela comissão parlamentar defendem criação de mecanismos de monitorização e de reparação de vítimas, bem como sistemas de denúncia acessíveis.

Consumo de bebidas alcoólicas nos estádios será testado no futebol profissional
Lei permite, desde que o regulamento de segurança do estádio tenha essa premissa e seja autorizado pelas forças de segurança locais.

Primeiro Conselho de Estado de Seguro discutiu preparação do país face a fenómenos extremos e ameaças
Incógnita sobre quem seriam os novos membros do Conselho de Estado durou até à véspera do encontro. Desde a campanha que Seguro promete reunião sobre segurança e defesa.