Termas

Noelia Castillo pediu adiamento de eutanásia, como disse Rita Matias? Falso
Jovem esperou vários anos face a processo judicial movido pelo pai e são os advogados a dizer que foi a mãe quem pediu adiamento. Lei prevê revogação ou adiamento imediato a pedido da própria pessoa.

Linha de aconselhamento psicológico do SNS 24 com quase meio milhão de chamadas em seis anos
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde revelam que, em seis anos de funcionamento, a linha já atendeu um total de 448 mil chamadas, sendo que 32 mil foram de profissionais de saúde.

As revisões da Constituição da República Portuguesa

Jorge Miranda: “O Chega não deve interferir na escolha dos juízes do TC”
O constitucionalista e histórico deputado constituinte Jorge Miranda não vê necessidade de revisão da lei fundamental. Mas admite que haveria “vantagem” em aperfeiçoá-la em dois pontos.

O que se tem passado em torno do direito
Esta Constituição reflete, ainda, o poder revolucionário militar de 1975 liderado, na sombra, pelo PCP. Opinião de Diogo Pacheco de Amorim

Uma Constituição para defender no presente e afirmar no futuro
A Constituição não precisa de ser revista, mas de ser cumprida, através de políticas públicas conformes aos princípios nela consagrados. Opinião de António Filipe